Em fevereiro de 2023, a Brother e a Amazon anunciaram o seu primeiro litígio conjunto contra organizações que vendem consumíveis produtos de consumo falsificados na Alemanha.
A Brother e a Amazon anunciaram uma ação judicial contra 18 alegados membros de uma rede de contrafação com sede na Alemanha (coletivamente, os acusados), que tentaram enganar os clientes através da venda de cartuchos de toner falsificados comercializados como sendo produtos originais. Esta ação é o primeiro processo civil apresentado pela Amazon em parceria com uma marca contra falsificadores na Europa.
O processo foi apresentado no Tribunal Regional de Berlim e alega que os arguidos atuaram em conveniência para vender produtos falsos e contornar os sistemas da Amazon e da Brother. A ação judicial foi instaurada pela Unidade de Crimes de Contrafação (CCU) da Amazon: uma equipa global especializada em investigar e empreender ações legais contra contrafatores para proteger os clientes, parceiros e marcas. Além de apresentarem queixa, as empresas denunciaram a alegada rede de contrafação à polícia local.
“Não permitimos produtos falsificados nas nossas lojas. Este é o primeiro processo deste tipo que entramos com uma ação judicial na Europa, e deixa claro que tomamos fortes medidas para responsabilizar os contrafatores onde quer que estes operem”, afirma Kebharu Smith, diretor da CCU da Amazon. “Continuaremos a lutar ao lado de empresas de todas as dimensões para proteger os clientes de produtos contrafeitos e para proteger as marcas da violação dos seus direitos de propriedade intelectual.”
“A Brother dá prioridade aos seus clientes em todos os momentos e em todos os lugares. Estamos comprometidos com a deteção de contrafações online e offline, trabalhando com os nossos parceiros como a CCU da Amazon e as autoridades, com o objetivo de proteger os nossos clientes”, comenta Isao Noji, diretor geral da Brother International Europe Ltd.
Os autores estavam alegadamente a comprar cartuchos de toner originais Brother vazios e enchiam-nos com pó de toner de qualidade inferior, além de venderem cartuchos falsos concebidos para parecerem produtos originais. Os acusados tomavam medidas para ocultar as suas intenções, adicionando etiquetas de segurança holográfica falsas, presentes nas embalagens de cartuchos da Brother. Os produtos falsificados podem não só prejudicar as impressoras, mas também causar danos ao ambiente, uma vez que a produção de tinta e toner é um processo complexo que envolve substâncias que podem ser nocivas se não forem cuidadosamente geridas.
A Amazon está profundamente comprometida com a proteção da propriedade intelectual das marcas e proíbe estritamente os produtos falsificados em Marketplace. Em 2021, a Amazon investiu mais de 900 milhões de dólares e empregou mais de 12.000 pessoas dedicadas à proteção de clientes, marcas, parceiros retalhistas e do próprio e-commerce contra a contrafação, fraude e outras formas de abuso. Os investimentos proativos da Amazon para prevenir a contrafação incluem uma sólida pesquisa de vendedores, tecnologias avançadas de aprendizagem automática e ferramentas de proteção de marcas líderes no setor, como Project Zero, Brand Registry e Transparency.
A CCU da Amazon trabalha em estreita colaboração com as forças de segurança e as marcas associadas de todo o mundo para investigar as atividades comerciais ilícitas. A empresa apresentou uma série de queixas contra contrafatores em colaboração com marcas tais como GoPro, Cartier, Valentino, Salvatore Ferragamo e muitas outras. O ano passado, a CCU da Amazon processou ou encaminhou para investigação mais de 600 infratores nos EUA, Reino Unido, UE e China, um aumento de 300% em relação ao ano anterior.
Isao Noji, da Brother International Europe, acrescenta: “A proteção dos nossos clientes e da nossa propriedade intelectual tornou-se numa das ações mais importantes para a Brother. Não se trata apenas de proteger as nossas marcas, direitos de autor e patentes, mas também de proteger os nossos clientes e a confiança que depositam nos nossos produtos e na nossa marca. É de vital importância que os clientes e parceiros da Brother comprem sempre em canais, fornecedores e retalhistas fiáveis; que autentiquem o produto e verifiquem que é verdadeiro; e comprovem a embalagem e a qualidade da impressão”.
